AL/MT
Botelho pede que Janaina e Wilson encerrem discussão e promete parecer sobre CPI em 24h
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que irá se posicionar em 24 horas sobre a possibilidade de abrir ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto envolvimento do governador Pedro Taques (PSDB) no caso dos grampos, requerida nesta terça-feira (07). Botelho pediu ainda que os deputados Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSDB) entrem um acordo. Os dois protagonizaram uma verdadeira “guerra” de requerimentos na manhã de hoje, durante a sessão plenária.
Mato Grosso: Grampos foram feitos em 2014 e 2015
“Eu já solicitei para que o procurador-geral, junto com um consultor, e mais um procurador para fazer a análise de tudo e nos dar um parecer dentro de um prazo de 24 horas. Espero que os deputados Janaina Riva e Wilson Santos entrem um acordo, para que evite de eu tomar uma decisão que vá desagradar a alguém”, disse Botelho.
A confusão começou porque na semana passada o deputado Zeca Viana (PDT) sugeriu que a CPI dos Grampos fosse instalada somente após as eleições, para não dar viés político para os trabalhos. O deputado Wilson Santos e outros parlamentares da base governista afirmaram que se assim fosse feito, eles também iriam assinar o requerimento. Porém, a deputada Janaina Riva, autora do pedido de abertura da Comissão, não concordou com o acordo e afirmou que apresentaria o documento antes do pleito.
A reviravolta aconteceu na sessão matutina desta terça-feira, quando Wilson Santos se antecipou e apresentou um requerimento próprio para criação de CPI sobre o assunto. Indignada com a manobra do tucano, Janaína Riva ocupou a tribuna e também apresentou seu requerimento, com onze assinaturas.
Começou então uma discussão sobre a possibilidade de abrir uma nova CPI, visto que já existem três em andamento na Casa de Leis, limite máximo estabelecido pelo Regimento Interno. Janaína Riva afirmou que entraria na Justiça ainda hoje para arquivar a CPI das cartas de crédito do Ministério Público, que vem se arrastando na ALMT com sucessivas prorrogações de prazos.
CPI’s em andamento
Outra em vigência na Casa, a CPI dos Fundos apura possíveis desvios na destinação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após a prisão de Mauro Savi (DEM), a comissão está sendo presidida pelo parlamentar Guilherme Maluf (PSDB).
A última é a CPI dos Consignados, que investiga irregularidades em cobranças e operacionalização dos empréstimos consignados aos servidores públicos de Mato Grosso. O ex-governador Silval Barbosa admitiu ter recebido propina da empresa. Os pagamentos teriam iniciado em 2011, logo após a reeleição do governador. Os valores pagos orbitavam entre R$ 400 e R$ 450 mil mensais. Júlio Mischurs também firmou delação premiada e revelou que pagava até R$ 700 mil por mês de propina para o grupo do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), de forma que o seu contrato fosse mantido com o Poder Executivo do Estado.