Violência obstétrica é uma realidade cruel dos serviços de saúde, apontam debatedores

Foto Roque de Sá

Estudo da Fundação Perseu Abramo publicado em 2010 revela que 25% das mães brasileiras sofreram algum tipo de agressão na fase de pré-natal ou no parto. A violência obstétrica foi o tema de audiência pública promovida nesta quarta-feira (20) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

De acordo com Daphne Rattner, representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, a violência obstétrica ocorre em hospitais públicos e privados. A mesma pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que 27% das mulheres atendidas na rede pública afirmam ter sofrido violência. No setor privado, a taxa é de 17%.

— Não é uma questão do Sistema Único de Saúde. É uma questão da cultura da nossa sociedade, que legitima o feminicídio. O cuidado deveria estar centrado no bem estar da mulher, do bebê e da família. Mas infelizmente a cultura institucional faz com que o cuidado esteja centrado na conveniência do profissional e da instituição — afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 90% das mortes de mulheres ocorridas durante o parto poderiam ter sido evitadas. Para Thaís Fonseca de Oliveira, representante do órgão, o Brasil registra “um excesso” de procedimentos invasivos, como a episiotomia. O corte entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto ocorre em 53,5% dos casos.

— 56,51% dos partos são cesários. A cesariana é uma cirurgia muito importante porque salva vidas, mas apenas quando indicada. Existem vários riscos, como qualquer cirurgia: hemorragia, ruptura uterina, depressão, embolia — disse.

Falta de estrutura

O médico Etelvino de Souza Andrade, representante do Conselho Federal de Medicina, disse que parte da violência a que as mulheres são submetidas se deve à falta de estrutura em hospitais públicos. Ele lembrou que algumas instituições não conseguem sequer cumprir a lei que determina a presença de acompanhante durante os partos.

— Alguns hospitais nem biombo têm. Se uma enfermaria tem três pacientes e nenhum biombo, como um homem vai ficar lá dentro e acompanhar o trabalho de parto de outras mulheres? São coisas que ainda precisam ser reestruturadas e pensadas no país. Não há acomodações suficientes e faltam insumos básicos, como leitos de UTI — afirmou.

A doutora em Saúde Pública Sílvia Badim Marques destacou uma pesquisa realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em que foram analisadas 80 ações por danos morais movidas por mulheres vítimas de violência obstétrica. Os pesquisadores identificaram denúncias de lesões medulares, condição vegetativa, esquecimento de objetos e restos placentários nas cavidades abdominais, infecções pós-operatórias, queimaduras e laqueaduras sem autorização das pacientes.

— A mulher não merece ser ouvida acerca do consentimento sobre o que é praticado no seu corpo? Será que a mulher não é considerada uma pessoa capaz de consentir para que, no momento em que vai ser feito um corte no seu corpo, ela seja consultada sobre esse procedimento? Isso fere a autonomia das mulheres. Não somos vistas do ponto de vista jurídico como pessoas capazes de consentir no momento de parto e puerpério? — questionou.

A Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher é um colegiado composto por senadoras e deputadas. A audiência pública foi realizada a partir de um requerimento da relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE).