Vereadora Joelna comemora maior agilidade na regularização dos templos

Na manhã do dia 31 de Agosto, a Vereadora Joelna Holder esteve com o Secretário João Altair Caetano e com representantes da bancada Evangélica da Câmara Municipal, na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para solicitar alternativas que tragam mais agilidade no processo de regularização dos Templos Religiosos no município de Porto Velho.

Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas, informando que muitas vezes, devido as exigências estabecidas, muitas não comprovam sua Imunidade Tributária não podendo alcançar o direito adquirido que isenta igrejas de pagarem alguns tipos de impostos.

Através da solicitação da Vereadora juntamente com a bancada evangélica da Câmara Municipal, a partir de agora as Igrejas terão maior facilidade na sua regularização, obtendo a Imunidade Tributária através também, da apresentação do contrato de compra e venda.

Além disso, não ocorrerá mais  obrigatoriedade de alvará de funcionamento expedido pela SEMFAZ, embora isso não isente as igrejas de apresentarem os demais documentos necessários, isso significa mais agilidade na hora da regularização.

“Sabemos da importância que as igrejas têm para a sociedade e neste momento de pandemia estamos buscando mais agilidade no processo, para que as igrejas consigam estar de acordo com a legislação e com as exigências do município, mais uma conquista conjunta, que muito nos alegra” finalizou a Parlamentar.

Assessoria