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Rondônia
Vereadora Ada Dantas obtém resposta sobre regularização fundiária de bairros
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Procurada por alguns moradores de bairros que compõem a Figura A, área central de Porto Velho, a vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) solicitou junto ao Secretário Municipal de Integração (Semi), Robson Damasceno e também à Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Márcia Cristina Luna, informações sobre o imbróglio da regularização fundiária dos Bairros Arigolândia, Panair, Pedrinhas e Nacional. A demora na regularização está causando insatisfação dos moradores.
A região em questão é habitada por moradores pioneiros, muitos deles que acompanharam a construção da cidade e os bairros fazem parte da história de Porto Velho. Por sua vez, a Prefeitura Municipal de Porto Velho declarou no dia 17 de dezembro de 2017, que brevemente todos os moradores iriam receber os títulos definitivos de suas propriedades, porém, passados quase dois anos, muitos cidadãos ainda aguardam pelo tão esperado título.
Em resposta à solicitação de Ada Dantas, a subsecretária Márcia Luna encaminhou ofício resposta informando que enquanto esteve como titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), uma de suas metas foi planejar e coordenar ações que possibilitassem o destravamento da regularização fundiária de Porto Velho que estava parado desde 2012.
Sobre os bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia, Luna relatou que: “os referidos bairros foram doados ao município de Porto Velho, pela União Federal em abril de 2017, sendo realizada a entrega de títulos definitivos de propriedade em 16 de dezembro aos moradores que se enquadraram na modalidade social e que apresentaram as documentações pessoais completas. Os demais moradores que não conseguiram apresentar suas documentações por pendencias até a data da entrega oficial, o Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social (Dris), continuou atendendo as famílias retardatárias para solucionar suas pendências. Já os moradores que que não se enquadraram no perfil social, como os que possuem renda familiar superior a cinco salários mínimos, possui mais de um lote, comércios, igrejas e lotes vagos, receberam a certidão de inteiro teor com matrícula individualizada no cartório de registro de imóveis, com orientação da Semur até a conclusão do processo administrativo”, respondeu a secretária.
Ada Dantas agradeceu à secretária Márcia Luna pela explanação e afirmou que continuará acompanhando a situação dos moradores que estão com anseio de receber o título definitivo de seus imóveis.
