UE lança projeto de identidade digital unificada de alcance europeu

Acessar serviços seguros em toda a Europa com apenas alguns cliques em um celular, ou reduzir a burocracia evitando grandes plataformas privadas, pode tornar-se realidade no próximo ano graças a um projeto lançado nesta quinta-feira (3) em Bruxelas.

“É, de certa forma, um arquivo seguro onde pode guardar a sua carteira de identidade, a sua carteira de motorista, os seus diplomas” e muitos outros documentos úteis para os procedimentos online, explicou a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager.

A Comissão pretende dar aos cidadãos e empresas que o desejem acesso a uma identidade digital nacional, reconhecida em toda a UE, para facilitar e proteger o acesso a serviços privados, como serviços bancários ou negócios online, ou para cumprir formalidades.

“A identidade digital europeia nos permitirá fazer em qualquer Estado-membro o que fazemos em casa, sem custo adicional e com menos obstáculos”, disse Vestager em entrevista coletiva.

Isso pode ter um impacto direto, “seja pelo aluguel de um apartamento ou abrindo uma conta em banco fora do nosso país de origem. E de forma segura e transparente”, acrescentou.

Governos e empresas privadas já oferecem várias soluções de identificação digital, mas até agora apenas 14 países da UE notificaram Bruxelas sobre um sistema nacional de identificação eletrônica.

Além disso, apenas 14% dos prestadores de serviços públicos essenciais na UE permitem a autenticação transfronteiras, lamentou Vestager.

A Comissão Europeia procura garantir o acesso universal a essas soluções. Esta “identidade digital” europeia, em particular, deverá ser aceita pelas principais plataformas como meio de identificação dos utilizadores, se assim o desejarem.

“É uma espécie de cofre digital, e nele colocamos o que é importante e ligado à nossa identidade”, explicou o comissário europeu para Mercado Interno, Thierry Breton.

Breton sublinhou ainda que a ambição era “devolver o controle dos seus dados” ao público, por acreditar que era “o momento de oferecer uma alternativa” às grandes plataformas digitais, aludindo aos gigantes Apple, Google ou Facebook.

O “portfólio digital” europeu permitirá ao utilizador determinar quais os elementos da sua identidade, quais os dados ou certificados que serão partilhados com terceiros, limitando o acesso ao estritamente necessário.

Para estabelecer com sucesso o novo sistema, que se baseará em soluções nacionais interoperáveis, a Comissão planeja uma alteração regulamentar que terá de ser aprovada pelos 27 países membros e pelo Parlamento Europeu.

Também exorta os Estados-membros a “criarem uma caixa de ferramentas comum até setembro de 2022 e iniciar imediatamente o trabalho preparatório necessário”.

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