Tumulto após rejeição de destaque interrompe sessão de comissão da Previdência dos militares

O destaque estendia o pagamento de um adicional a todos os militares que tivessem curso de formação e aprimoramento ao longo da carreira, e não apenas aos oficiais no topo da hierarquia.

A sessão foi retomada após cerca de 10 minutos depois que parte dos manifestantes foi retirada do local pelos policiais legislativos.

A confusão aconteceu na votação do primeiro destaque, que foi rejeitado por 18 votos a 10, provocando vaias e protesto de dezenas de militares que lotavam o plenário da comissão e acompanhavam a votação.

Diante dos gritos de “traidores”, “Bolsonaro traidor” e “nós vamos para o plenário” proferidos pelo grupo de militares, o presidente da comissão, José Priante (MDB-PA), decidiu suspender a reunião.

O destaque apresentado pelo PSOL pretendia estender o pagamento do adicional (de 5% a 15%) a todos os militares.

O relator da proposta, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), defendeu a rejeição do destaque argumentando que provocaria um rombo nas contas públicas da ordem de R$ 130 bilhões em 10 anos.

Ele alegou ainda que a mudança é inconstitucional porque o Legislativo não pode criar nenhuma despesa para o governo federal em um projeto encaminhado pelo próprio Executivo.

“Esse destaque desvirtua os aspectos meritocráticos do projeto, tornando-o um mero reajuste remuneratório em vez de reestruturação de carreira”, disse.

O discurso do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), foi na mesma linha. “Não é o momento de conceder aumento indiscriminado”, afirmou.

O texto-base do projeto que altera as regras de aposentadoria foi aprovado na semana passada.

O projeto tem caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto poderia seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Porém, há uma articulação para apresentação de um recurso para levar a votação ao plenário.

Autor do destaque, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) alegou ser uma questão de justiça com os praças. Afirmou ainda que, com a derrota do destaque, vai recorrer para que o texto seja votado no plenário da Câmara.

“Não é razoável que aqueles que estão no topo da hierarquia tenham aumento em mais de 50%, sem que haja a garantia de direitos para quem também está na base, que, em alguns casos, tem decréscimo de rendimento”, disse.