Treze municípios de Mato Grosso aderiram ao Escola em Tempo Integral

Treze (9%) dos 141 municípios de Mato Grosso aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que visa a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (Mec) até o último dia 7 deste mês. No país, o programa teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%) até a mesma data.

O programa foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de agosto. No dia seguinte, 2 de agosto, o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) foi liberado para estados e municípios aderirem à política, de forma voluntária.

O programa visa viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  A intenção e ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.

Para isso, um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

“Serão R$ 4 bilhões por ano e esse programa já foi aprovado por lei no Congresso Nacional e os estados já estão aderindo”, reforçou o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou ontem (9), do 19º Fórum Nacional, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em Cuiabá.

Atualmente, Mato Grosso conta com 313 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa, em relação ao total das escolas públicas no estado, 14%. Essas instituições em tempo integral realizaram 57 mil matrículas (7,9% do total).

No ano passado, o estado registrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino médio (9%) e no ensino fundamental (6,2%). No Censo 2021, esses índices eram 7,8% e 3%, respectivamente.

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