TRE mantém Taques multado, anula 500 contratos na Educação e manda investigar improbidade

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aumentou de R$ 68 mil para R$ 70 mil a multa imposta ao ex-governador Pedro Taques (sem partido) por conduta vedada nas eleições de 2018. Os julgadores determinaram o envio dos autos ao Ministério Público  (MP) para verificar possível improbidade administrativa.

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A decisão foi estabelecida nesta segunda-feira (13). A motivação  da multa foi a contratação irregular de servidores públicos (na Secretaria de Educação) nos três meses que antecederam o pleito de 2018. Mais de 500 contratos foram declarados nulos nesta segunda.

Quando da decisão alvo do recurso, a multa também  foi imposta em face de Angélica  Kliemaschewsk (Secretária  Estadual  de  Educação,  Esporte  e  Lazer  no  ano  de  2018) e Rui Carlos   Ottoni   Prado (candidatos   ao cargo  de vice-governador).

O Pleno, porém, reviu decisão nesta segunda, reduzindo a multa de Angélica  Kliemaschewsk a R$ 35 mil e julgando improcedente a matéria em face de Rui Prado.

De acordo com a Procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, o governo do Estado de Mato Grosso realizou durante o período vedado 1.030 contratações, conforme informações prestadas pela própria Seduc. Tratou-se de contratações não só de professores temporários, mas também de serviço de apoio, como vigilantes, nutricionistas e técnicos administrativos.

Para o MP Eleitoral, a contratação de mais de mil servidores, em período tão próximo das eleições, ainda que se desse por concurso público, ou seja, da forma mais legítima, transparente e impessoal possível, causaria desequilíbrio ao pleito eleitoral.

Outro lado

O ex-governador Pedro Taques Enviou o seguinte posicionamento:

“Respeito a decisão do TRE, mas com ela não concordo, vou recorrer ao TSE, e provar que os diretores e a secretária fizeram o certo, sob pena de deixar centenas de alunos sem aula; MT tem milhares de professores contratos, desde sempre, aliás, eu como governador, determinei a realização de concurso, e dei posse para vários professores aprovados; confio na Justiça do meu País”.

(OLHAR DIRETO)