Tratamento de hemodiálise em Cacoal, Rondônia, pode ser paralisado por falta de verba

O tratamento de hemodiálise é oferecido pelo SUS em Cacoal há nove anos. O centro de diálise atende pacientes da cidade e da região. Maria Rosa Monteiro, por exemplo, vem de Alta Floresta D’Oeste (RO) para acompanhar o esposo no tratamento, o casal percorre mais de 200 quilômetros para chegar e ser atendido.

“Há cinco anos meu marido faz esse tratamento, desse local não tenho nada a reclamar, pois se não fosse esse centro, meu marido já tinha morrido”, disse Maria.

Em julho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal (Semusa), notificou o centro de hemodiálise da cidade por cobranças indevidas nos procedimentos. Segundo o administrador do centro Dr. Luiz Parada, por causa disso, o repasse de verba que ajuda a manter a estrutura não foi feito.

“Existe uma lei onde o município é obrigado a fazer o repasse do Governo Federal, até cinco dias úteis, após o dinheiro ser depositado nas contas da prefeitura. Esse dinheiro foi depositado dia 20 de agosto, hoje é dia 11 de setembro e ainda não recebemos”, reclamou o urologista e administrador do centro.

Como os recursos não foram repassados, a empresa alega não conseguir manter os atendimentos por meio do SUS na cidade. Conforme explicou Luiz Parada, essa falta de repasse vai afetar a estrutura financeira do centro.

“Nós temos hoje 156 pacientes e se a clínica tiver que parar as atividades, eles ficaram sem atendimento em Cacoal”, afirmou Luiz Parada.

A prefeitura informou que até o próximo sábado (15), o pagamento referente ao mês de julho será efetuado.

Em nota a Semusa relatou, que após auditoria interna, constatou-se, que de fato, o Centro de Diálise de Cacoal estava considerando em sua produção consultas e serviços já contemplados no procedimento de hemodiálise, o que levava a um pagamento superior ao devido, causando, segundo a secretaria, defasagem orçamentária.

Ainda segundo a nota, essa situação não inviabiliza a realização do repasse financeiro aos procedimentos realizados e aprovados pela comissão, os quais são custeados por fonte de recurso especifica do Ministério da Saúde, denominada Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com o teto mensal de R$ 373.676,61.

Confira a íntegra da nota encaminhada pela Semusa:

A Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal – SEMUSA, por intermédio de sua Secretária Municipal e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, vem emitir resposta à nota de repúdio denominada “Revolta da equipe da Clínica de Diálise de Cacoal”, de autoria do enfermeiro Jhonatan Filipe Pereira, divulgada por meio de redes sociais, nos seguintes termos:

Após auditoria interna, constatou-se, que de fato, a empresa Centro de Diálise de Cacoal estava considerando em sua produção consultas e serviços já contemplados no procedimento de hemodiálise, o que culminava em pagamento superior ao devido, causando defasagem orçamentária para cumprimento das metas pactuadas por esta secretaria.

No dia 03 de julho de 2018, após receber treinamento da Coordenadoria de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde – CRECSS, a SEMUSA notificou a empresa Centro de Diálise de Cacoal, contratada por intermédio do Processo n. 296/2016, Contrato 014/PMC/2016, para prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva – TRS, pelos valores constantes na Tabela do SUS, para que se adequasse às diretrizes do Ministério da Saúde que regem o serviço.

A empresa apresentou defesa no dia 10/09/2018 – a qual esta em análise pelo setor competente -, argumentando, em resumo, que cumpre as cláusulas contratuais, pedindo a reconsideração da decisão.

Importante mencionar que essa situação não inviabiliza a realização do repasse financeiro aos procedimentos realizados e aprovados pela comissão, os quais são custeados por fonte de recurso especifica do Ministério da Saúde, denominada Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, com o teto mensal de R$ 373.676,61 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Em regra, o pagamento para a empresa é efetuado no mês subsequente ao encaminhamento da produção pela empresa, isto é o pagamento do mês de julho que está pendente, por questões administrativas, só poderá ser realizado depois da produção ser transmitida para o Ministério da Saúde, posteriormente verificada pela Comissão, e aí então encaminhada para o efetivo pagamento. Especificamente no mês julho o transmissor fechou no dia 31.08.2018.

Por fim, vale ressaltar que todos os atos praticados por esta Secretaria estão respaldados pelas Orientações, Diretrizes Normativas e Portarias do Ministério da Saúde, e tem apoio integral da Secretaria de Estado da Saúde.