Trabalhadores prometem ir às ruas hoje em protesto contra a reforma

Trabalhadores prometem ir às ruas nesta sexta-feira (22), dia nacional de luta em defesa da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, do governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro passado e extingue a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição independentemente da idade. Mais de 78 cidades e capitais brasileiras têm ações previstas para este dia. Em Cuiabá, a manifestação será na Praça Ipiranga, a partir das 16 horas.

Segundo os organizadores, o ato público também será um “esquenta” para a greve geral, que a classe trabalhadora garante que irá fazer caso o governo insista em aprovar a PEC. As manifestações convocadas pelas principais centrais sindicais do país, entre elas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, tem por objetivo barrar a PEC 06/2019. No entendimento das centrais, a medida restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários, além de atende somente aos interesses dos empresários sem propor nenhum tipo de diálogo com a classe trabalhadora.

De acordo com o presidente da CUT-MT, João Luiz Dourado, essa reforma ataca direitos sociais e previdenciário, provocará um desmonte da seguridade social, prejudicando toda a classe trabalhadora. “Será o fim da aposentadoria, saúde e assistência social, penalizando principalmente, os mais velhos e as mulheres de baixa renda”, afirma.

Segundo Dourado a mobilização conta com o apoio de todas as Centrais e movimentos sociais. “Trabalhador, trabalhadora, estudantes e a população geral: dia 22 acontece ato nacional rumo a greve geral para barra a reforma que este governo quer jogar sobre a população. É uma reforma que vem desmontar a previdência pública e impedir que o trabalhador e trabalhadora se aposente. Além disso, vai reduzir drasticamente a renda e a possibilidade do trabalhador mais carente de aposentar”, reforçou. “Você sabia par ater o benefício integral terá que trabalhar 40 anos?”, indaga.

A PEC da reforma estabelece a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro. Conforme informações da CUT, pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Mas, a reforma de Bolsonaro também tem regras de transição consideradas duríssimas. A PEC, elaborada pela equipe econômica do governo, prevê um tempo de transição de 12 anos, o que dá a chance para as pessoas que já estão há bastante tempo no mercado de trabalho se aposentarem por tempo de contribuição. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem optar por essa modalidade poderão escolher entre três modelos, considerando o que for mais vantajoso (pontos, idade mínima imediata e pedágio).

Já para servidores públicos ou aqueles que precisam se aposentar por idade por não atingir o tempo mínimo de contribuição têm regras diferentes. Os atos estão previstos em cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outros.