Todos os municípios receberam dinheiro do Programa de Aquisição de Alimentos no Acre

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2011 e 2011 todos os 22 municípios acreanos acessaram os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em pelo um ano desse período. É a maior participação de um Estado no PAA.

Esse programa beneficiou agricultores em todos os Estados da Federação e, também, no Distrito Federal. “Os maiores percentuais de acesso foram observados nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, os quais tiveram todos os seus municípios acessando o PAA em pelo menos um ano durante o período de 2011-2018?, confirma o Ipea.

Apesar de sua importância, o programa vem sofrendo algum revés. Uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, além de uma pulverização dos recursos entre os municípios, o que pode reduzir a sua capacidade de gerar benefícios e atuar positivamente na mitigação dos impactos da crise, destaca o Ipea.

Outro ponto negativo é a extinção ou enfraquecimento dos conselhos de âmbito federal, que atuavam como instâncias de participação e controle social do programa. Por essa razão, reforça-se a necessidade de ampliar o investimento de recursos no PAA, neste e nos próximos anos, além recuperar o papel dos conselhos, de forma a se garantir que o programa possa atingir as suas finalidades e atuar adequadamente no combate aos atuais desafios.

Não há dados do Acre, mas em nível nacional, 42% dos municípios que acessaram o PAA receberam entre R$ 500 mil a R$ 5 milhões, sendo que 225 municípios (5,7%) receberam menos de R$ 10 mil no período. O valor médio recebido por município no Brasil e regiões apresentou tendência de queda no período, sendo que, no Brasil, este valor caiu de R$ 334 mil, em 2012, para R$ 109 mil em 2018.