TJ nega liberdade e mantém preso empresário acusado da morte de prefeito

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve preso o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, réu numa ação que apura o assassinato do ex-prefeito de Colniza (1.006 km de Cuiabá), Esvandir Antônio Mendes (PSB), morto no dia 15 de dezembro de 2017. Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, em julgamento desta quarta-feira (21).

A defesa do empresário alegou excesso de prazo para revogar a prisão. Antônio Pereira Rodrigues Neto foi preso um dia após o crime, em 16 de dezembro de 2017. O desembargador Alberto Ferreira de Souza, porém, justificou a “demora” em razão da “complexidade” do caso.

“Não há que se falar em excesso de prazo na instrução criminal quando se tem em perspectiva vários autores: 22 testemunhas arroladas pela acusação, e 31 testemunhas arroladas por ambas as defesas. A complexidade do feito está a reclamar esse tempo mais demorado na conclusão da instrução criminal”, explicou o desembargador.

O CASO

O assassinato em dezembro de 2017 do ex-prefeito de Colniza – município que nos anos 2000 já foi considerado o mais violento do Brasil -, chocou Mato Grosso e o país, surpreendidos pelo crime bárbaro as vésperas das festas de fim de ano.

De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-MT), o modus operandi da quadrilha que assassinou Esvandir Antônio Mendes chega a lembrar até “filmes hollywoodianos do Velho Oeste”. Há a suspeita de que a médica Yana Fois Coelho Alvarenga, esposa do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto, tenha sido a mandante do crime. Além do casal, Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva também teriam efetuado disparos contra o ex-prefeito.

“A denunciada Yana Fois Coelho Alvarenga e seu companheiro/denunciado Antonio Pereira Rodrigues Neto promoveram, organizaram, cooperaram e dirigiram a atividade dos outros denunciados, já que Zenilton Xavier De Almeida, Welison Brito Silva eram conhecidos do casal e foram contratados para a execução da referida infração penal”, diz trecho da denúncia.

Zenilton e Welison teriam recebido R$ 5 mil cada um pelo crime e foram contratados em Goiânia (GO) para praticar o assassinato. No dia do crime, o ex-prefeito Esvandir Antônio Mendes dirigia uma Hilux SW4 na BR-174 e estava acompanhado do ex-secretário municipal de finanças, Admilson Ferreira dos Santos, do secretário de meio ambiente de Colniza, Walison Jones Machado, além da ex-primeira-dama, Rosemeire Costa. 

Os três criminosos – Antônio, Zenilton e Welison -, que seguiam o prefeito, iniciaram uma perseguição contra os gestores públicos efetuando vários disparos que acabaram culminando na morte do prefeito.

No entanto, para o MP-MT, a mandante do crime foi a esposa do empresário.

“Outrossim, a cada novo depoimento a denunciada se contradiz, apresentando novos elementos que lhe colocam como mandante dos crimes (em que pese não ter executado, materialmente, os disparos de arma de fogo que ceifaram a vida do Prefeito Municipal)”, diz a denúncia.

O MP-MT aponta também para participação de um adolescente de 15 anos no assassinato. Ele é irmão do empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto. As investigações revelam que a médica, exposa de Antônio, exercia “grande interferência” em sua vida.

“O próprio adolescente J.V.O.P. declarou que antes, durante e após os fatos, frequentou a residência da Representada, tendo mentido em seu depoimento, conforme confissão realizada quando de sua apreensão, o que demonstram a constante interferência da Representada na vida do adolescente, de modo que o seu último depoimento foi essencial para o esclarecimento dos fatos, em especial a participação daquela”, diz outro trecho da denúncia.

O MP-MT não dá detalhes sobre os fatos que teriam motivado o crime, porém, relata que Yana Fois Coelho Alvarenga tinha sido contratada diretamente pelo prefeito e trabalhava no hospital municipal de Colniza, descumprindo uma ordem judicial que determinava a realização de concurso público. Ela chegou a atender as vítimas da emboscada que teria ajudado a arquitetar.

“Não se pode olvidar, ademais, que mesmo após os fatos, continuou a exercer o seu labor no Hospital Municipal, primeiro local onde as vítimas foram encaminhadas, sendo que o fato de ser companheira do denunciado Antonio Pereira Rodrigues Neto prejudicou a colheita de informações no local por parte das autoridades que lá iam ouvir as vítimas, já que a denunciada e seu marido são pessoas com grande poder aquisitivo e que, pelo que consta, julgam-se acima do ordenamento jurídico”.