Tesouro Nacional vende últimas ações do Fundo Soberano

O Tesouro Nacional concluiu o último passo necessário para a extinção do Fundo Soberano, poupança formada com sobras de caixa da União em 2008. Ontem (29), o Tesouro vendeu cerca de R$ 500 milhões das últimas ações do Banco do Brasil em poder do fundo.

Desde maio do ano passado, o Tesouro vem vendendo as ações em poder do Fundo Soberano. As vendas foram realizadas gradualmente para não reduzirem o preço das ações no mercado e fazer o Tesouro Nacional levantar menos dinheiro. O Tesouro conseguiu arrecadar R$ 3,64 bilhões com as operações nos últimos 12 meses, mais do que os R$ 3,47 que as ações valiam quando o programa de vendas começou.

O Fundo Soberano atualmente tem patrimônio de R$ 27 bilhões. Desse total, R$ 23 bilhões são recursos financeiros, que podem ser usados para abater a dívida pública, e R$ 4 bilhões são recursos primários, que vão para a conta única do Tesouro e são usados para reforçar o caixa do governo.

Desses R$ 4 bilhões de recursos primários, R$ 3,5 bilhões foram transferidos para a conta única do Tesouro no início de maio. Os R$ 500 milhões restantes irão para o caixa do Tesouro após a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Banco do Brasil (BB DVTM) liquidar a operação.

O governo precisa de R$ 27 bilhões do Fundo Soberano para ajudar a cobrir o rombo da regra de ouro para este ano, estimado em R$ 181,9 bilhões. Essa regra estabelece que o governo não pode se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia), apenas para financiar despesas de capital (como investimentos) ou para refinanciar a dívida pública.

Para permitir que o Fundo Soberano seja extinto, o governo editou uma medida provisória (MP) na semana passada. A legislação é necessária para evitar que o patrimônio do fundo fique parado no caixa do Tesouro e possa ser usado para reduzir a necessidade de endividamento do governo.