TCE-MT: 1° encontro online do Tricotando sobre Ouvidoria proporciona diálogo e troca de experiências

Com o objetivo de dialogar, trocar experiências e boas práticas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), o 1° encontro online do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”. O objetivo é o fortalecimento e consolidação de todas as unidades municipais e estaduais.

O encontro, que contou com a participação de 126 ouvidores e servidores de ouvidorias de todo estado, abordou dois pontos centrais, sendo eles a Lei 13.460/2017 (Código dos Usuários dos Serviços Públicos) e o Programa Nacional de Transparência Pública.

Ouvidor-geral do TCE-MT e coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, o conselheiro Antonio Joaquim abriu o encontro, ressaltando o momento histórico vivenciado nesta semana, com a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública no Congresso Nacional e sua relevância para as ouvidorias.

“Tudo que fazemos no país depende de institucionalização para que possa realmente funcionar. Então, tenho esperança de que essa Frente será muito útil no aspecto de consolidar nosso sistema de transparência, incluindo, a instalação e consolidação de ouvidorias em todos os órgãos do país, que considero o instrumento democrático mais direto, não precisa de intermediários, é democracia na veia. Ouvidoria é sinônimo de participação”, salientou.

Na ocasião, o conselheiro ressaltou ainda a importância de fazer com que a lei seja executada, tanto no que diz respeito à instalação de ouvidorias em todos os órgãos como na implementação das respectivas Cartas de Serviços aos Usuários. “Todo mundo tem que fazer seu dever para contribuir com essa legislação”.