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Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou...
A Assembleia Legislativa-ALE/RO realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas...
Um homem foi indiciado pelo crime de tortura e violência doméstica após ser flagrado agredindo o enteado, de apenas seis anos. Num vídeo, é possível ver...
A deputada Doutora Juliana (PRB) apresentou na sessão desta terça-feira (9) um Projeto de Lei que “Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas...
Mato Grosso vai disponibilizar um aplicativo de celular para acionar a segurança pública em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Intitulado inicialmente de “Não Mais!”,...
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação...
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único...
Ora, como um governo que não tem 20 dias pode receber tal acusação? Os crimes contras as mulheres vem aumentando há anos. Agora, a tendência é...
AONG Human Rights Watch divulgou, nesta quinta-feira (17), relatório anual sobre os problemas enfrentados em 90 países no que se refere ao cumprimentos dos direitos humanos....
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