A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL...
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar —...
A Aliança Evangélica Tcheca (Czech Evangelical Alliance – CEA) lançou um manual chamado “Violência Doméstica e a Igreja”, com o objetivo de fornecer uma ferramenta para...
O cantor sertanejo Fernando Cellarius é alvo de um processo criminal por lesão corporal ocorrida no âmbito de violência doméstica na Justiça do Paraná por agressões...
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado...
Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu atenção especial do DataSenado no Panorama...
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (CREAS Mulher), da Prefeitura de Porto Velho, atua há 14...
Desde o ano de 2008 a mulher vítima de violência no município de Porto Velho conta com o trabalho do Centro de Referência Especializado da Assistência...
A madrugada deste domingo (23) foi repleta de ocorrências de violência doméstica pelo Estado. Seis mulheres foram vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros. Dois suspeitos foram...
Todos os cartórios de Mato Grosso começaram a fazer parte, nessa segunda-feira (25), da campanha ‘Sinal Vermelho’, que tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de...
Comentários