A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projetos de lei e ainda deliberou sobre vetos do Poder Executivo, durante as sessões extraordinárias de quarta-feira (16). Os parlamentares...
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), não gostou dos quase dez vetos feitos pelo governador Mauro Mendes (DEM)...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o projeto que estabelece um plano de ajuda fiscal a estados e municípios que estejam endividados. O Congresso Nacional aprovou...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada na terça-feira...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL)...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer votar todos os vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (04/03), para destrancar a pauta e deixá-la...
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e...
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