O vereador e vice-presidente da câmara municipal de Aripuanã Geraldo Lara apresentou projeto de Lei que suspende a Verba indenizatória Total da Câmara Municipal de Aripuanã/MT. ...
Mesmo em casa, sem fazer jus à verba indenizatória, sobre a qual deveria exigir prestação de serviços, os vereadores da Capital vão receber integralmente, no próximo...
O Observatório Social entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que cria verba indenizatória a...
Meta é unir o Fupasa ao Fundo Especial já criado na AL/MT. Procuradoria da Casa vai analisar juridicidade e legalidade da proposta. O deputado estadual Faissal...
Uma lei sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), permite que os deputados estaduais abram mão do recebimento da verba indenizatória, de R$ 65...
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