O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às...
A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor....
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o governo por permitir, por meio de medida provisória, que até 100% das ações de companhias aéreas brasileiras sejam controladas...
O Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a...
“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos...
O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar a política de reajuste dos combustíveis. A proposta de criação da CPI é da senadora Vanessa Grazziotin...
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