O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito...
Nesta terça feira (23/06), foi aprovado na Câmara dos Deputados um texto-base, que entre várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumenta a validade da CNH para...
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que estende para 90 dias a validade das receitas médicas devido à pandemia de coronavírus...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020....
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade...
As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, alerta os consumidores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a...
As receitas de medicamentos controlados e manipulados poderão ter validade nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) o substitutivo da Câmara dos...
Comentários