Para resguardar os direitos do consumidor, mais uma proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 871/20, de autoria do presidente da ALMT,...
Foi sancionada lei que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar e transportar turistas a fazer o cadastramento do veículo no Cadastro...
As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista...
Comentários