A Penitenciária Aruana, em Porto Velho, foi palco nesta quarta-feira (19) de mais um casamento coletivo realizado no sistema penitenciário estadual. Treze casais disseram “sim”, renovando...
As Defensorias do Estado do Acre e da União entraram com uma ação civil pública contra o aumento da taxa de energia elétrica no estado. O reajuste...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é...
Terminou nesta quarta-feira (31) o prazo para a Secretaria de Fazenda do Estado do Acre fazer a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), documento em...
Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades,...
Foi publicada na segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios...
O Município de Porto Velho recebeu um micro-ônibus como parte de um convênio no valor de R$ 33 milhões, assinado no dia oito de junho pelo...
Uma liminar da Justiça Federal deu prazo para que a União, o Estado e os órgãos ambientais e de segurança tomem as medidas permanentes de proteção...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região emitiu ordem de despejo para 96 famílias que disputam uma área da União com um fazendeiro em Novo Mundo,...
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