união estável – Jornal O NORTÃO

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Brasil, domingo, 16 de fevereiro de 2025.

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Todos os textos : "união estável"

Nacional4 anos atrás

União estável e o direito a pensão por morte

Muitos casais estão optando por deixar o casamento tradicional de lado e escolhendo a união estável em seus relacionamentos. Pensando nisso, no artigo de hoje falaremos...
Economia4 anos atrás

A união estável e o direito a pensão por morte

A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial....
Direto de Brasília6 anos atrás

CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal

Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas atenções, nos últimos dois anos, para um dos temas que...
Direto de Brasília6 anos atrás

Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de...
Direto de Brasília7 anos atrás

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