Pelo menos 30% do recursos devem ser empregados na compra de alimentos da agricultura familiar. Estados e municípios poderão acessar a partir desta quarta-feira (5) os...
Com o objetivo de capacitar jurisdicionados dos municípios e do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon)...
Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto...
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