O Projeto de Lei Complementar (PLC-17/2020), que chegou a ser taxado de “PL que autoriza a invasão de terras indígenas”, foi aprovado em primeira votação nesta...
O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 09 da Fundação Nacional do Índio (Funai) em...
A Justiça Federal de Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal, suspendeu a normativa que permitia a invasão, exploração e vendas de terras indígenas ainda...
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comentou nesta terça-feira (10) sobre a discussão que está em curso no Congresso Nacional a respeito de um...
Dados do Grupo de Inteligência Territorial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o produtor rural tem feito sua parte quando se trata de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter suspensa a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o...
Relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) citou o Brasil como exemplo de nação que tem tomado medidas no sentido oposto...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair...
Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quer autorizar atividades agrícolas, pecuárias e extrativistas em terras indígenas no estado. A proposta foi...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz a cada semana, em média, uma apreensão ou destruição de equipamentos flagrados em...
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