Preços dos produtos podem ficar até 80% mais caros com a cobrança de impostos, já que compradores deverão pagar a tributação de importação para receber as...
As taxas de mortalidade por Aids e de contaminação por HIV em gestantes em Mato Grosso, em 2019, estão acima da média nacional. Segundo dados do...
Em Mato Grosso o cidadão que for voluntário da Justiça Eleitoral (atuar nas eleições) e jurado (atuar no Tribunal do Júri) pode ser isento do pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta, 24, o parecer do deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), à Medida Provisória n.º 959/20. Nazif apresentou emenda, que foi...
Através do Decreto Estadual nº 25.049, de maio de 2020, que trata do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus, o Detran de Rondônia decidiu prorrogar até 31 de...
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (21.07), a Lei nº 11.176 que altera a Lei nº 11.070 sobre a criação,...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.176 que altera a Lei nº 11.070, sobre criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas de...
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu do Poder Executivo a mensagem de número 39, que passou a tramitar no Legislativo...
Os valores das custas processuais e taxas relativas a processos judiciais foram reajustados através de uma lei elaborada pelo Poder Judiciário e sancionada pelo governador Mauro...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação, readequação, o reajuste e a exclusão de taxas de serviços cobradas...
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