Em cumprimento ao Decreto Estadual N. 25.113, de 5 de junho de 2020, que decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo visando a contenção do avanço...
Em decreto publicado nesta sexta-feira (5), o governo de Mato Grosso prorrogou a reabertura das escolas estaduais por mais 30 dias e ainda não há data...
Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de...
A suspensão de contratos de trabalho começa a vencer neste sábado (30), quando se completam os 60 dias de prazo máximo dos acordos fechados em 1º...
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF, por maioria, julgou constitucional penalidade do CTB que suspende de imediato direito de dirigir e apreende documento de...
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou a suspensão de toda e qualquer atividade exploratória das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos existentes...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou um projeto de lei (PL 451/2020) que proíbe, pelo período de 180 dias, o corte dos serviços de distribuição de água,...
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (12/05) pelo Senado Federal um substitutivo ao Projeto de Lei 1079/2020, que suspende por 60 dias o pagamento de parcelas de estudantes...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
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