Agência determinou recolhimento de lotes de maionese da marca. Empresa, que fabrica molhos de tomate, conservas vegetais e outros itens, admitiu uso de corante vencido. A...
Decisão busca equilibrar a arrecadação com questões sociais dos contribuintes. O prefeito Hildon Chaves oficializou a suspensão da cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial...
O governo do Amazonas publicou na noite de ontem (14) um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, em...
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o projeto que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para determinar que surtos, epidemias e pandemias são causa para...
O Senado pode analisar em breve projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas...
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício...
O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS) com o Sistema...
OMinistério da Economia prorrogou, até 30 de novembro, a suspensão da exigência da prova de vida anual para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prorrogou a suspensão das aulas presenciais em escolas públicas e particulares para até o...
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