Ao analisar vetos na sessão conjunta de quarta-feira (17), o Congresso manteve a decisão do presidente Michel Temer de não conceder anistia às transportadoras que insistiram...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgou nota pedindo desculpas pelas afirmações de que o Supremo Tribunal Federal...
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Caixa, que foi condenada em 2ª instância a pagar o tributo ao município. Supremo Tribunal...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda...
Os advogados do senador vão atacar imediatamente essa decisão, por meio de recurso de agravo, que está previsto no Regimento Interno do STF. O senador Acir...
Plataforma da Abraji permite pesquisar mais de nove mil políticos citados em 30 mil processos no STF e no STJ Em época de eleição, é bom saber se...
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval ao acordo de delação premiada de Alan Malouf, um empresário que diz ter participado de um esquema...
AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão encaminhou manifestação na noite...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a declarar a prejudicialidade de projeto de lei da Câmara...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional...
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