Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ligar o sinal de alerta nesta quinta-feira (21), ao saber de rumores de que um dos ministros do tribunal pode...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para regulamentar a Lei Kandir e o texto pode ser votado ainda neste semestre. Um projeto do Senado...
Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato. Nas ações penais, Bolsonaro respondia por injúria e...
Na tarde desta quarta-feira (6), logo depois da sentença da juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula (PT) a mais 12 anos e 11...
Reabertos os trabalhos de 2019 na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a definir neste mês quais casos serão remetidos para as instâncias inferiores dentre...
Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em primeiro turno para o biênio...
Março será um mês importante para a comunidade dos Ashaninka, no Acre, e igualmente relevante para o Supremo Tribunal Federal, que terá de julgar a prescrição...
Em reunião com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas, e o secretário adjunto de administração penitenciária, Emanoel Flores, o presidente...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente...
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