O Acre possui a maior taxa de encarceramento do país e do mundo. A superlotação dos presídios é preocupante, bem como a taxa de encarceramento, levando-se...
Após denúncia de uma moradora, o Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu procedimento preparatório para investigar superlotação no Cemitério Municipal do Bujari, no interior do Acre....
Uma reunião ampliada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, Vara de...
O Congresso Nacional vem debatendo nos últimos anos medidas que preveem penas mais duras, dificuldade de progressão de pena e reduções de benefícios para presos, como...
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