Com base no artigo 268 do Código de Processo Penal (CPP) que prevê que em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério...
Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave. ministro do Superior Tribunal de...
As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das...
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito...
Todos os financiamentos habitacionais firmados no âmbito Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) e Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) disponibilizados no mercado contam com seguro obrigatório. Esses...
Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo. O Superior Tribunal de Justiça...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu os incentivos fiscais a quatro empresas que estariam usufruindo o benefício indevidamente, por força de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Comentários