O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que os Estados voltem a cobrar ICMS sobre as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST)...
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após...
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma...
“O Supremo Tribunal Federal tem, sim, praticado atos que são contrários à Constituição”, afirma o advogado Emanuel Pessoa. O The New York Times publicou um artigo...
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz...
O PSD resolveu voltar atrás e pediu até sexta-feira (5) para definir o apoio ao pré-candidato do Podemos, Léo Moraes. “O jogo mudou”, disseram os dirigentes,...
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu a inconstitucionalidade da desvinculação de 30% das receitas oriundas de arrecadação do Departamento de Trânsito de Mato Grosso –...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou em perfis nas redes sociais nesta segunda-feira, 25, uma campanha contra o discurso de ódio. O vídeo reúne frases com...
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