Por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Acre está fora do cadastro de estados inadimplentes do Governo Federal. O pedido foi...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (14), decidiu deslocar para a Justiça Eleitoral os crimes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT...
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª...
Em pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que a ação relativa ao sítio em...
Uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá permitir ao governador Mauro Mendes (DEM) reduzir a carga horária e o salário dos servidores de Mato Grosso....
Reabertos os trabalhos de 2019 na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a definir neste mês quais casos serão remetidos para as instâncias inferiores dentre...
Oministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de mais cinco inquéritos para investigar o presidente Michel Temer. Também...
Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão...
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