O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu durante julgamento virtual, na última sexta-feira (29), manter o limite territorial entre Mato Grosso e Pará. Na ação, Mato Grosso...
É ilegal? Não é. É imoral? É! É inconstitucional? É! O que andam fazendo alguns ministros do Supremo Tribunal Federal tem merecido imensas contestações de boa...
Ministro enviou para análise da Procuradoria Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos para apreender celular no inquérito que apura suposta interferência do presidente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o inquérito aberto por ele no ano passado para apurar ataques a...
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser...
Um grupo de blsonaristas que levantou acampamento nas redondezas da Praça dos Três Poderes está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal...
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes, comentou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que rejeitou uma ação do partido para derrubar uma...
A Liminar do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, do STF, suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal,...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro divulgou as conversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com a deputada Carla Zambeli (PSL),...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários...
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