O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais por motivos...
O governador Mauro Mendes ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição de Mato Grosso que condiciona...
O filme “A Primeira Tentação de Cristo”, o especial de Natal do Porta dos Fundos que retrata Jesus como homossexual, na Netflix, foi premiado pela Associação...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela...
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados...
O erro de Bolsonaro na indicação da vaga do STF. Assista a este vídeo e entenda essa questão. Fonte: You Tube/Silas Malafaia Oficial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta segunda-feira (5) em São Paulo que a próxima indicação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve...
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