Normas foram editadas no fim da semana passada e geraram críticas de entidades da sociedade civil e de parlamentares. Partido diz que decretos ferem a Constituição....
Apontado como candidato “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, o juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói, foi promovido a desembargador do Tribunal...
A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e inclusivo. As demandas do teletrabalho, o combate à informalidade, a falta de oportunidades...
Como noticiado aqui na ConJur no último dia 18, o STF encerrou o julgamento da ADC 66, ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), quanto ao artigo 129 da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 8, contra um parágrafo da Lei 14.021...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (10/12), por maioria, que é possível que as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins sejam...
Após um julgamento que teve início na manhã da sexta-feira (4) e se prolongou durante todo o final de semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Em reportagem compartilhada pela CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tentar abrir o caminho para que seja possível a reeleição do Presidente da Câmara...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a...
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