O decreto do Governo de Rondônia nº 27.565, que anulou a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, foi suspenso. A medida foi tomada após Ação Direta de...
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na última semana pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) contra o decreto estadual que anula a criação...
Foi votado na tarde sessão da tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Projeto de Lei 242/2018 para extinção da reserva...
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