Após o bate-boca entre o ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Wagner Rosário e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o ministro se desculpou com ela e...
Roque de Sá/Agência Senado Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação...
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para...
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis...
Um dos três projetos do pacote anticrime — o que trata da criminalização do caixa dois — estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projetos que asseguram...
Comentários