Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (24)....
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou agora há pouco um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Após mais de três de horas de depoimento, a relatora da CPMI de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que pretende promover acareação entre...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O...
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública (PEC 19/2019). A PEC está...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PLC 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde...
Foi arquivado nesta quarta-feira (27) pelo Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019. O texto tinha objetivo de anular o decreto presidencial que modificou a Lei...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019)....
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