A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (26) proposta do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer o material...
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de renda familiar mensal de idosos e pessoas com...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará reunião nesta quarta-feira (20), às 14h, com 24 itens na pauta. Entre eles, está o projeto...
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