O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (12) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. A data marca a proclamação...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL...
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado nessa quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda...
As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h da terça-feira (16)....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) tem reunião deliberativa na quarta-feira (15), a partir das 9h, com cinco itens na pauta de votações. O primeiro deles...
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (9) a aprovação do projeto do Poder Executivo que estabelece multa aos empregadores que desrespeitarem a...
Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê que as pessoas com fibrose pulmonar sejam consideradas, perante a legislação, como pessoas com deficiência. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (03) para tratar do combate à escravidão contemporânea. A reunião está...
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da...
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