A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL...
A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao...
Um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), os primeiros 100 dias do governo Lula. O parlamentar afirmou que o Executivo enfrenta o...
Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) elegerá seu novo presidente para um período de dois anos. Depois dessa escolha, os parlamentares começarão...
Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto (PL 2.897/2019) que pune em até oito anos, mais multa, quem alegar ter um diploma sem, de fato, ter...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PLC 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde...
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