O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (4), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito. O documento recomenda aos órgãos...
Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) poderão receber bônus salarial....
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir, em audiência pública, as restrições na distribuição do medicamento Spinraza, usado para tratar a atrofia muscular...
O senador José Medeiros (Pode-MT) criticou as ações do Ibama em área dos índios parecis, em Mato Grosso, que foram impedidos de colher a safra deste...
A permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em 12 parcelas foi confirmada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro...
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais....
O senador Jorge Viana (PT-AC) homenageou, nesta terça-feira (3), a cidade de Brasiléia pelos 108 anos de sua fundação. Ele disse que originalmente o município acreano...
Foi aprovado na terça-feira (3), em comissão mista, o relatório à medida provisória que institui uma indenização aos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que trabalharem...
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