Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em...
O Plenário deve analisar na volta do recesso proposta que assegura atendimento educacional aos alunos da educação básica — até o 3º ano do ensino médio...
No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública...
Em março deste ano, Brasília sediou o 8º Fórum Mundial da Água. Foi a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebeu o evento organizado...
Criminosos condenados por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ativa, passiva e de concussão não poderão ser agraciados com indulto. As famílias das...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a declarar a prejudicialidade de projeto de lei da Câmara...
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão...
A demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da tragédia de Mariana (MG), motivou o senador Rudson Leite (PV-RR) a propor o...
As regras para o exercício da atividade de guarda-vidas deverão ser votadas em agosto pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PLC 42/2013 estabelece...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como...
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