A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na reunião agendada para esta terça-feira (4), um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) volta a se reunir na terça-feira (4) para analisar uma pauta de oito itens. Entre eles a...
Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da...
Os caminhoneiros que participaram das manifestações contra o aumento do preço do combustível no início de 2015 poderão ter as multas de trânsito, daquele período, anistiadas....
Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse em entrevista à TV Senado que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu...
Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao...
Projeto recém-chegado ao Senado estabelece medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada. O PLS 317/2018, do senador Lasier Martins (PSD-RS), altera a legislação...
Os valores unitários de cada bem ou serviço pagos pelos entes públicos deverão ser publicados em meios eletrônicos de acesso público. É o que prevê o...
Pessoa com deficiência que estiver em tratamento médico em regime de internação domiciliar poderá ter assegurada a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). É o...
Comentários