A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) para suavizar as exigências da Lei Complementar 156, de 2016, que,...
Dando prosseguimento ao ciclo de encontros sobre democracia e direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quarta-feira (5) audiência pública...
Supermercados, hipermercados, empórios e aeroportos poder ter de oferecer carrinhos de transporte de compras ou de bagagem adaptados para o transporte de crianças com deficiência. É...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde....
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime....
Projetos que beneficiam estados e municípios estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para a próxima terça-feira (4), às 10h, a...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) convocou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, para prestar esclarecimentos na terça-feira (4) sobre as obras de manutenção,...
As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o...
A Comissão Senado do Futuro (CSF) agendou para quarta-feira (5), a partir das 14h30, audiência pública que tem como objetivo discutir a situação das torcidas organizadas...
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário...
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