A lei que autoriza o repasse direto de verba aos hospitais filantrópicos do estado foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e publicada no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher,...
A Igreja Evangélica Sara Nossa Terra passa a contar com um dia no calendário oficial de Cuiabá dedicado a ela: 16 de agosto. A decisão foi...
O Governo de Rondônia sanciona a Lei n° 4.952, publicada no Diário Oficial de terça-feira (19), que tem por objetivo reformular o cálculo dos acréscimos legais incidentes...
A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.176 que altera a Lei nº 11.070, sobre criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta a distribuição de prêmios em canais de televisão. A sanção do texto foi...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor...
Em comemoração ao dia da advocacia, celebrado em 11 de agosto, a população de Cuiabá contará com mais um instrumento na garantia do Estado Democrático de...
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