O governador Marcos Rocha (União) sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que estabelece R$ 2 mil de auxílio extraordinário neste fim de ano para cada servidor e comissionado da...
O vale-alimentação 2022 passará a ter novas regras. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que modifica diversos aspectos do tema e que também trata de assuntos...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o projeto que estabelece um plano de ajuda fiscal a estados e municípios que estejam endividados. O Congresso Nacional aprovou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que autoriza a assinatura de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para a mudança do Veículo Leve sobre...
O Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional 133, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão...
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