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Após o Acre ser reclassificado para a fase de emergência, representada pela cor vermelha e que suspende as atividades não essenciais, o governo do estado publicou um decreto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (28), a retomada da tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel....
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das...
O gestor optou por decretar ponto facultativo em todos os setores da administração pública municipal O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, revogou o Decreto Nº...
O presidente Jair Bolsonaro revogou a possibilidade de integrantes das polícias civis estaduais e das forças auxiliares portarem arma de fogo fora de sua localidade de...
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27)...
O Diário Oficial desta segunda-feira, 7, traz decreto assinado pelo governador Gladson Cameli que revoga a convocação do coronel da reserva da PM Amarildo Martins Camargo...
A juíza Silvana Ferrer Arruda, da Quinta Vara Criminal de Cuiabá, determinou cumprimento de alvará de soltura do casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e...
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de...
“Uma vitória para a sociedade e para a advocacia”, assim foi classificada a revogação do artigo 5º da Lei 10.656/2017, que reduziu o valor a ser...
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